Consumidores devem ficar atentos a redução no peso ou no volume dos produtos sem diminuir o preço.
Em época de crise, os consumidores devem ter atenção redobrada na hora de fazer suas compras. O que vem acontecendo com certa frequência e que vem sendo alertado por outros consumidores e pela página no Instagram @novosprodutos, que faz um excelente trabalho independente de testes e alertas de produtos em geral, é que diversas empresas vem diminuindo o peso ou o volume de seus produtos, mantendo o mesmo preço cobrado pelos mesmos.
Do ponto de vista legal, as empresas podem fazer alterações no peso ou volume de seus produtos, para mais ou para menos, isso não é ilegal. A questão, portanto, fica em torno da comunicação clara ao consumidor da referida alteração. Os fabricantes são obrigados a comunicar aos consumidores, de modo claro, ostensivo, no rótulo do produto, obedecendo ao período de três meses, a redução que foi realizada naquele produto.
E comunicação não quer dizer estar escrito em letras miúdas no canto da embalagem. É necessário que o aviso de redução ocupe, no mínimo, 20% do tamanho da embalagem, a fim de que fique visível e não deixe dúvidas ao consumidor. Caso assim não aconteça, a prática torna-se ilegal e é conhecida como “maquiagem de produtos”.
As empresas vêm fazendo a redução do peso, mas não do preço dos produtos, pagando os consumidores o mesmo preço cobrado antes, assim o consumidor é lesado levando menos quantidade do produto pelo mesmo valor, o que também configura prática ilegal e lesiva aos consumidores.
Assim, a melhor forma de fiscalizar e cobrar punição as empresas, é através de um trabalho conjunto com os próprios consumidores que, ao verificarem qualquer alteração na quantidade do produto, bem como a manutenção do mesmo preço cobrado, apesar da redução, denunciem a prática. Isso pode ser comprovado através da fotografia dos produtos nas gôndolas, de vídeos das máquinas automáticas de leitura de preço, da nota fiscal de compra ou de qualquer outro meio que comprove a prática ilegal.
Por isso é importante que os consumidores conheçam seus direitos, a fim de poder exigi-los e estejam sempre atentos no momento das compras e, em caso de dúvidas, consulte seu advogado.